Academia da GM já pode estar com os dias contados

As últimas melhorias feitas pela prefeitura de Volta Redonda na sede da Defesa Civil, e de quebra, na da Guarda Municipal, na Ilha São João, podem estar com os dias contados. É que as obras estariam na mira da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal. Tudo porque a prefeitura construiu uma academia de ginástica para seus guardas municipais e um auditório para os técnicos da Defesa Civil do município sem a devida autorização dos órgãos ambientais. “Posteriormente a prefeitura vai ter que demolir tudo”, revelou com exclusividade ao aQui, o procurador da República, Rodrigo da Costa Lines.

O ti-tit-ti envolvendo a ordem de demolição da academia da Guarda Municipal começou no dia 15 de julho, quando o próprio procurador Rodrigo Lines e representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Defesa Civil e da secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram na Ilha São João para vistoriar as obras que estavam sendo feitas. De acordo com o procurador, em termos de engenharia a obra não apresentava irregularidade. O problema, segundo revelou, era a ausência da licença ambiental obrigatória, emitida pelo Inea e pelo Ibama, autorizando a prefeitura a construir em Área de Preservação Ambiental (APA). “A obra foi feita sem essa licença. O que é considerado crime”, destacou.

Além disso, Rodrigo Lines explicou que o entorno da Ilha São João, onde ficam as sedes da Guarda Municipal e da Defesa Civil, pertence à União. Portanto, qualquer obra feita pela prefeitura ou pelo Estado no local tem que ser autorizada pelo Governo Federal. “As áreas localizadas às margens de rios não são do município. Elas pertencem a União. Não há problema algum em construir algo no entorno delas, desde que haja uma licença para isso”, frisou, acrescentando que no caso das melhorias feitas pela prefeitura de Volta Redonda na Defesa Civil e na Guarda Municipal essa licença nunca existiu.

Ao aQui, Rodrigo Lines disse que a ordem inicial era de demolição sim. Só que como as obras já estão prontas e, inclusive, foram inauguradas no dia 16 de julho, véspera do aniversário de 56 anos da cidade, o MPF decidiu conduzir o processo de outra forma. “Nós entendemos que houve um investimento de dinheiro público, portanto não podemos mandar demolir de uma hora para outra”, ressaltou.

A solução, segundo o procurador da República, seria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) entre a prefeitura e os órgãos ambientais, dando um prazo para que o poder público transfira a obra para outro local. “O TAC, necessariamente, não é para que obras fiquem como estão. O que podemos fazer é dar um prazo para que eles utilizem o prédio construído enquanto a prefeitura providencie um novo local para transferir os serviços”, explicou.

Auditório
Para Rodrigo Lines, o pivô dos problemas na Ilha São João, não foi a construção da academia de ginástica na sede da Guarda Municipal, de uso exclusivo dos guardinhas e dos vigias patrimoniais. E sim a construção de um auditório na sede da Defesa Civil, que fica ao lado da Guarda Municipal. Entretanto, as duas obras estão sendo analisadas pelo MPF. O procurador explicou ao aQui que, para implantar a academia, a prefeitura utilizou um espaço que já estava pronto, e apenas equipou o local com os aparelhos de ginástica. Já o auditório, o poder público teria construído um prédio sem licença ambiental, o que teria transgredido a Legislação. “O problema ali parece que não foi a academia em si. Mas o auditório da Defesa Civil. Se tiver que demolir alguma coisa, é ele que poderá vir ao chão”, esclareceu.

Segundo o aQui apurou, a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, teria entrado em contato com o Ministério Público Federal, em Volta Redonda, solicitando uma averiguação nas obras da prefeitura na Ilha São João. A informação repassada ao jornal por uma fonte seria de que a PGR teria sugerido ao MPF a demolição das obras, caso fossem constatadas irregularidades. Ao aQui, o procurador do MPF Rodrigo Lines, assegurou que por enquanto não há qualquer ação ou inquérito na PGR sobre a Ilha São João. “O que existe é um Procedimento Administrativo, aberto aqui em Volta Redonda pelo MPF, para averiguar as condições das obras da prefeitura na Ilha São João”, afirmou.

Rodrigo Lines foi além. Disse que a vistoria realizada pelo Inea no dia 15 de julho, que contou com as presenças do secretário de Meio Ambiente, Carlos Amaro, e do coordenador da Defesa Civil, Rodrigo Ibiapina, foi para elaborar o impacto ambiental das obras da academia e do auditório na Ilha São João. “Eu aguardo esse resultado para os próximos dias”, confirmou o procurador que não quis revelar qual será o próximo passo do MPF com relação ao problema. “Prefiro não dar um prognóstico. O que eu posso dizer é que as obras que não possuem licença ambiental, um dia terão que ser demolidas. Não agora. Vamos dar um prazo para que a prefeitura transfira os serviços dali para outro local”, concluiu.

“Não tem demolição”
O aQui conversou rapidamente, por telefone, com o coordenador do Inea-VR, Miguel Arcanjo. Ele garantiu que não existe ordem nenhuma, nem do MPF muito menos da PGR, para demolir as obras da prefeitura na sede da Guarda ou da Defesa Civil. “Não tem isso. Ninguém vai demolir nada. Estamos tentando um entendimento com a prefeitura e com o MPF para que seja feito um TAC”, garantiu Miguel, que ficou de responder a um questionário enviado, por e-mail, pelo jornal sobre o assunto. Mas até o fechamento desta edição, nenhum material foi encaminhado à redação pelo Inea-VR. O coordenador também não foi encontrado no celular na quinta, 22, e sexta, 23, muito menos retornou aos recados deixados em sua caixa postal.

Na prefeitura, o aQui também tentou conversar com o coordenador da Defesa Civil, Rodrigo Ibiapina, com o Secretario de Meio Ambiente, Carlos Amaro e com o prefeito Neto, via Assessoria de Comunicação, mas até o fechamento desta edição, não houve qualquer resposta.

Academia foi inaugurada semana passada

Na sexta, 16, véspera do aniversário de 56 anos de Volta Redonda, o prefeito Neto inaugurou a academia de ginástica na sede da Guarda Municipal, na Ilha São João. O local, que foi construído para uso exclusivo dos guardas municipais e de vigias patrimoniais, recebeu equipamentos de ginástica, para ajudar a melhorar o preparo físico da corporação. “Os usuários receberão orientação dos professores da secretaria de Esporte e Lazer na prática dos exercícios”, informou o prefeito durante a inauguração.

Os valores investidos na implantação da academia não foram divulgados pela prefeitura. Sabe-se apenas que no local, a prefeitura instalou um serviço de ouvidoria – que já está funcionando através dos números 0800-7021156 e 3339-9292 – e entregou 15 motocicletas zero km, adquiridas para a Guarda Municipal atuar nos serviços de ronda e emissões dos Boletins de Registro de Acidente de Trânsito sem vítimas (Brats).

Quanto ao auditório da Defesa Civil, a obra foi erguida no ano passado, para que os técnicos da DC tivessem um local voltado para a capacitação profissional. A construção desse auditório foi incluída num pacote de obras de reformulação e modernização que a prefeitura fez na sede do órgão.

Se for constatado, através da vistoria realizada pelo Inea na Ilha São João, que esse auditório e a academia de ginástica foram erguidos sem licença ambiental, a prefeitura terá que demolir tudo. “Em longo prazo”, lembra o procurador Rodrigo Lines. Será?