Moa: “Estou pensando em processar essas pessoas que espalham inverdades”

Desde o início do ano passado, o secretário de Cultura de Volta Redonda, Moacir de Castro Filho, o Moa, tem enfrentado um constante desassossego, causado, dentre outras, pelas inúmeras reclamações sobre sua administração. Em fevereiro de 2009, às vésperas do Carnaval, o prefeito Neto chegou a reunir a classe artística para conversar sobre o assunto. No Estádio Raulino de Oliveira, onde aconteceu o encontro, Neto disse de forma bem contundente, na frente de um Moa constrangido e cabisbaixo e de uma plateia formada por artistas dos mais variados segmentos, que se a secretaria de Cultura (SMC) não funcionasse direito, cabeças rolariam. E a primeira delas, deixou claro, seria justamente a de Moa.

Passado pouco mais de um ano desde aquela reunião, pouca coisa parece ter mudado. Tanto que Moa permanece no cargo, intocável e coberto de elogios pelo sucesso do projeto ‘Cultura Para Todos’. Mas pode ser que isso mude, caso o Ministério Público Estadual – que recebeu, só no início deste mês, nada menos que três denúncias contra o secretário de Cultura – decida processá-lo. As denúncias, às quais o aQui teve acesso, foram protocoladas no MP pelo Movimento Ética na Política (MEP), pelo Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e por uma outra pessoa que, temendo represálias, preferiu o anonimato.

Dentre as denúncias entregues ao MP estão a de um suposto superfaturamento na contratação de shows no ‘Cultura Para Todos’; o pagamento via RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) para artistas locais com irregularidades como valores falsos e atrasos nos pagamentos; a contratação irregular de segurança para eventos na Ilha São João; a contratação de atores, atrizes e diretores sem registro profissional para apresentações em projetos culturais e, principalmente, o suposto agenciamento, por Moa, do grupo musical ‘Zéperê’, que teria recebido verba da Lei de Incentivo à Cultura e que chegou a ser indicado pela SMC para participar do projeto ‘Novas Cenas’, da secretaria Estadual de Cultura.

Em entrevista ao aQui,o integrante do setor de Comunicação e Cultura do PSOL, o ator voltarredondense Carlos Eduardo Giglio, explicou que as denúncias – encaminhadas ao Ministério Público pelo presidente do partido em Volta Redonda, Marcos Aurélio Ramalho Gandra – têm por objetivo fazer com que a Justiça investigue os passos de Moa. “Temos recebidos diversas denúncias a respeito e acompanhamos a briga dos artistas com o secretário de Cultura desde o ano passado. Não podíamos nos furtar de defender os direitos dos trabalhadores”, explicou Giglio, lembrando que desde a reunião que Neto teve com a classe artística, em fevereiro de 2009, muitas coisas aconteceram, mas nada que, segundo ele, desse fim ao problema.

Moa, o ‘ausente’
“Desde aquela reunião, surgiram muitas denúncias na comunidade de Volta Redonda no Orkut e muita gente pedindo a cabeça do secretário”, conta Giglio, acrescentando que as irregularidades apontadas pelos artistas ao prefeito Neto, quando da reunião no Estádio, continuaram acontecendo. “Nada foi feito por parte do Poder Público. Então, realizamos a I Conferência Municipal de Cultura, em novembro de 2009, e, em vez de pedirmos a cabeça do Moa, achamos que seria melhor discutir políticas culturais para nossa cidade”, relata. Segundo ele, Moa não queria realizar a conferência justamente por estar temeroso de que o encontro pusesse em risco seu cargo como secretário de Cultura.

“O resultado disso é que a conferência aconteceu, mas o Moa foi e não participou. Os artistas se organizaram e, durante o evento, aprovamos várias propostas – até hoje, nenhuma foi implementada”, continua Giglio, contando que em resposta à conferência, a secretaria de Cultura passou a realizar grandes eventos, como o ‘Cultura Para Todos’ que, ao menos teoricamente, busca valorizar a mão de obra artística da cidade do aço. “Alguns artistas da cidade, que estavam sem receber desde o governo Gotardo, receberam o que lhes era devido – outros, não. Alguns artistas conseguiram participar de projetos da prefeitura, mas isso ainda é muito pouco perto do que foi traçado na Conferência Municipal”, afirma Giglio, referindo-se, dentre outras, à reformulação do Conselho Municipal de Cultura e à criação de um Orçamento Participativo para o setor.

Só que de novembro para cá, segundo Giglio, as reclamações contra Moa aumentaram consideravelmente. Viraram coisa séria. Tanto que culminaram nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público. “É preciso dizer que, embora não tenhamos provas, acreditamos que as denúncias que recebemos não são infundadas”, frisa, acrescentando que todas foram feitas por outros artistas, de forma anônima. “Eles não quiseram se identificar por medo de represálias. Sabemos de casos de artistas daqui de Volta Redonda que reclamaram e nunca mais conseguiram trabalho”, completa Giglio, certo de que o Ministério Público aceitará as denúncias, fará uma investigação e encontrará muitas coisas ‘estranhas’ na secretaria de Cultura. “Estamos confiantes de que o processo contra o Moa será aberto pelo MP”, finalizou.

Moa, o ‘empresário’
Toda a recente crise envolvendo Moa teve início quando o jornalista Cláudio Alcântara – editor de um site cultural de Volta Redonda –, resolveu fazer uma reportagem sobre a banda voltarredondense ‘Zéperê’, convidada pela secretaria de Cultura de Volta Redonda para participar do projeto ‘Novas Cenas’, da secretaria de Estado de Cultura, no Rio. Quando foi entrar em contato com o grupo musical, teve uma baita surpresa. Descobriu que o empresário da banda era o secretário de Cultura de Volta Redonda, Moacir de Castro Filho, o Moa.

De acordo com Cláudio Alcântara, a prova do agenciamento estava no site oficial do grupo. Ao clicar em ‘Fale Conosco’, o jornalista percebeu que os números de Nextel e celular que constavam na página eram de Moa. Meio sem acreditar no que via, o jornalista relata que ligou para os números e suas suspeitas foram confirmadas, já que foi atendido pelo próprio secretário de Cultura. A descoberta de Cláudio virou uma reportagem publicada no site www.claudioalcantara.com e botou meio mundo artístico (e político) de Volta Redonda de cabelos em pé. Tão logo a notícia chegou aos ouvidos do PSOL e do MEP, ambas as entidades protocolaram documentos denunciando o caso ao Ministério Público e citando outros, inclusive os publicados pelo aQui ao longo de 2009.

Tem mais. Ainda segundo Cláudio Alcântara, assim que a reportagem sobre Moa foi publicada na internet, a banda ‘Zéperê’ tratou de tirar do ar os números de contato do secretário de Cultura, que, inclusive, agendaria shows para o grupo. Mas o jornalista não parou por aí. E divulgou que, coincidentemente (ou não), o grupo agenciado por Moa teria sido convidado pela secretaria de Cultura de Volta Redonda para participar do projeto ‘Novas Cenas’, promovido pela secretaria de Estado de Cultura, além de ter participado, no ano passado, da festa ‘Dia das Crianças’, no Cine 9 de Abril, como parte do ‘Cultura Para Todos Especial’. Isso sem falar que o CD do grupo, intitulado ‘Cantando e Brincando de Roda’, teria sido gravado com o dinheiro da Lei de Incentivo à Cultura, através da secretaria de Cultura de Volta Redonda.

O Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP-VR), ao tomar conhecimento da informação divulgada pelo jornalista Cláudio Alcântara, protocolou no Ministério Público um pedido para que sejam apurados os indícios de participação de Moa no agenciamento do grupo musical ‘Zéperê’. No documento, assinado pelo coordenador-geral da entidade, Luiz Henrique de Castro Silva, fica claro que para o MEP a situação é “seriíssima sob o prisma da ética” e, por isso, a entidade entende ser fundamental “uma avaliação criteriosa do fato, por se tratar de indícios de favorecimento a pessoa/grupos na coisa pública”.

Procurado pelo aQui, o Ministério Público Estadual confirmou o recebimento das denúncias e informou que o caso está sendo avaliado por uma promotora, que, após o levantamento das informações, decidirá se abrirá ou não uma ação judicial contra o secretário de Cultura.

Inquérito policial contra Moa já foi entregue ao MP
Uma das denúncias contra Moa, feitas ao Ministério Público Estadual pelo PSOL, já havia sido tema de duas reportagens do aQui, em junho de 2009. Nas edições n.° 638 e 639, o aQui mostrou que o secretário de Cultura, Moacir de Castro Filho, o Moa, tinha se envolvido numa tremenda confusão por causa da Expo-VR, realizada na Ilha São João. Na época, Moa teria contratado uma ‘empresa’ de segurança inexistente, conforme atestou a Polícia Federal que, na ocasião, exigiu que os 250 seguranças da festa – policiais militares, em sua maioria – fossem dispensados do serviço. O então delegado titular da PF em Volta Redonda, Alexandre Saraiva, chegou a dizer, inclusive, que a equipe responsável pela segurança da festa não estava habilitada.

Outro agravante no caso, conforme o aQui mostrou, é que dentre os ‘seguranças’ da Expo-VR estaria uma menor, de 17 anos, o que levou a Polícia Federal a encaminhar ofícios para o Ministério Público comunicando a irregularidade da segurança e a presença da adolescente. Um investigador da PF, ouvido pelo aQui na época, esclareceu que o correto seria a prefeitura ter aberto uma licitação para contratar uma firma de segurança reconhecida e registrada na Polícia Federal, o que, segundo ele, não aconteceu.

Depois da diligência dos agentes federais na Ilha São João, a PF abriu um procedimento administrativo para investigar a participação de todos os envolvidos na confusão, incluindo os 250 seguranças e, principalmente, o secretário de Cultura. Tem mais. Ainda em junho, uma fonte do aQui, com trânsito na 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda, garantiu que a Polícia Civil investigaria as denúncias de falhas na segurança da Expo-VR.

Ainda naquele mês, o delegado adjunto da 93ª DP, Michel Floroschk, disse ao aQui que havia instaurado uma sindicância para apurar todas as irregularidades ocorridas durante a festa, incluindo possíveis excessos e omissões do esquema de segurança da Expo. Floroschk afirmou, também, que a Polícia investigaria as responsabilidades da SMC no caso. “Vamos apurar o amadorismo inaceitável da secretaria de Cultura ao contratar uma empresa sem as mínimas condições técnicas, econômicas e legais para realizar o serviço de segurança”, prometeu o delegado, lembrando que a SMC poderia ser responsabilizada pelos crimes ocorridos dentro da Ilha São João, durante a festa – ao todo, foram registradas mais de 20 ocorrências na 93ª DP durante os quatro dias do evento, incluindo agressões, tentativa de homicídio e furtos.

“Os organizadores do evento poderão ser responsabilizados pela sua omissão na segurança, por terem criado um risco de ocorrência dos resultados. A população, quando vai a um show público, acredita que estará segura. E não foi o que ocorreu”, justificou Michel Floroschk, frisando que a prefeitura, através da SMC, tinha o dever de impedir as ocorrências criminais contratando uma empresa de segurança regularizada e preparada. Ainda naquele mês, o inquérito foi instaurado pela Polícia Civil e, segundo informações obtidas na 93ª DP, já foi relatado ao Ministério Público Estadual.

Moa nega acusações e diz que nunca foi cobrado pelo Sated/RJ

As denúncias contra o ‘empresário’ Moa chegaram a ser publicadas no Diário do Vale e o aQui decidiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Volta Redonda para saber o que o secretário de Cultura teria a dizer em sua defesa. Por e-mail, Moa rebateu todas as denúncias envolvendo seu nome. No texto, ele diz, entre outras, que não existe superfaturamento nos eventos promovidos pela SMC. “No caso do projeto ‘Cultura Para Todos’, a situação, inclusive, é extremamente econômica para o município, já que os valores são fechados para uma apresentação por duas sessões com cada artista. Portanto, a denúncia não procede”, argumentou o secretário, que, para comprovar o que diz, enviou ao aQui uma lista com todas as atrações do projeto até a data atual, incluindo os valores pagos pela SMC a cada uma (ver quadro).

Em relação ao pagamento em RPA para artistas locais com supostas irregularidades como valores falsos e atrasos nos pagamentos, Moa foi detalhista. Ele deixa claro, por exemplo, que o artista, ao acertar sua apresentação com a SMC, assina um Termo de Prestação de Serviço padrão, contendo os valores líquido e bruto com vias para as duas partes. “Os descontos, portanto, são amparados por lei e debitados em conta. Tais descontos são: INSS, Imposto de Renda e ISS, sempre com tabelas diferenciadas para cada caso”, explica. Quanto aos supostos atrasos de pagamento, Moa diz que a secretaria de Fazenda (SMF) garante que todos os pagamentos estão em dia. “Qualquer coisa contrária, peço que entrem em contato conosco para averiguarmos. Mas no momento, repito, não existem atrasos de pagamento, conforme informações da SMF”, frisou.

O secretário de Cultura surpreendeu, contudo, ao falar sobre a contratação irregular de segurança para eventos na Ilha São João. E admitiu que o único caso desta natureza ocorreu na Expo-VR de 2009, conforme publicado pelo aQui. “Quanto tomamos conhecimento que a empresa contratada estava irregular para a prestação de tal serviço, substituímos de imediato a segurança no local por homens da Guarda Municipal”, justificou Moa, negando, porém, que tenha sido registrado qualquer incidente no evento. Há controvérsias.

Moa também falou acerca das acusações de não contratar atores, atrizes e diretores teatrais sem registro profissional. E foi incisivo ao dizer que o próprio Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated/RJ) – representado em Volta Redonda pelo ator Lúcio Roriz – jamais cobrou esta prática. “Cabe ao sindicato da categoria fiscalizar. Nós, da SMC, nunca fomos questionados nesse sentindo, em 12 anos de ‘Palco Sobre Rodas’. Mas é claro que estamos abertos para ouvir todos da classe artística e primar sempre pelo trabalho com correção”, disse.

Sobre o estopim de toda a reclamação da classe artística voltarredondense – o suposto agenciamento do grupo ‘Zéperê’ – Moa foi direto. Afirmou, entre outras, que qualquer denúncia de agenciamento ou favorecimento para o ‘Zéperê’ ou qualquer outro grupo é “mentirosa”. “Aliás, já estou estudando processar judicialmente algumas pessoas que insistem em espalhar inverdades. Para qualquer esclarecimento adicional, peço que liguem para minha secretária, que ela passará o telefone do proprietário e empresário do grupo, José Waldemar”, disparou Moa, acrescentando que o grupo, de fato, foi agraciado pela Lei de Incentivo à Cultura, em 2008. “O detalhe é que alguns não sabem que a seleção dos projetos não é feita pela SMC, e sim pelo Conselho Municipal de Cultura, órgão independente do Poder Executivo”, completou.

Tem mais. Em relação ao projeto ‘Novas Cenas’, elaborado pelo Governo do Estado, Moa diz que houve uma parceria entre a secretaria de Estado de Cultura e a SMC, quando foi solicitada a indicação de duas peças teatrais adultas, uma infantil e, ainda, um musical infantil. “Nesse caso, a SMC fez as indicações e o município não teve qualquer despesa. Tanto que os artistas sequer foram remunerados”, finalizou Moa, certo de que sua cabeça – pelo menos por enquanto – está a salvo.