Lançado

O prefeito Neto lançou na quinta, 4, o projeto “Na Escola Também Escovam os Dentes”, que pretende atingir cerca de 16 mil alunos de 44 escolas da rede municipal. A ideia é simples. Ensinar a garotada a escovar os dentes depois das refeições que fazem na escola – depois do café, lanche e almoço. O evento aconteceu na Escola Municipal Lions Clube, no bairro Nova Primavera. O prefeito anunciou ainda que dois escovódromos vão funcionar em cada estabelecimento de ensino. Tem mais. Sempre com a presença de um funcionário da escola, treinado especialmente para ensinar os guris a escovar os dentes. Detalhe: cada aluno receberá uma pasta e duas escovas, que serão trocadas a cada três meses.

Inauguração
O prefeito Neto inaugurou na segunda, 1°, debaixo de muita chuva, a Unidade Básica de Saúde da Família Victor José Rostirolla César, para atender cerca seis mil residentes da região da Ponte Alta. A clínica disponibilizará consultas médicas e de enfermagem, pré-natal, vacinação, nebulizações, solicitação de exames, realização de preventivo, teste do pezinho, entre outros atendimentos. Localizada na Rua Aurora Bezerra, n°463/471, a unidade funcionará das 7 às 18 horas e contará com duas equipes de saúde da família. Com essa unidade serão ao todo 61 equipes de saúde da família no município em 33 unidades da Estratégia Saúde da Família.

Marco Antonio assume Furban

O engenheiro Marco Antonio Marques, na foto, assumiu a presidência do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban). Formado em Engenharia Civil, pela Universidade de Alfenas, Minas Gerais, com pós Graduação em Engenharia de Segurança e Ambiental, Marco Antonio está no Furban desde agosto do ano passado, onde começou trabalhando com o Orçamento Participativo.

“Nosso objetivo é intensificar os trabalhos de manutenção das áreas de posse e atender 100% do Orçamento Participativo”, prometeu, ressaltando que todo o trabalho do Fundo está sendo realizado com base na experiência do quadro técnico do órgão, engenheiros e arquitetos, em parceria com as Associações de Moradores e com o Fundo Comunitário do Furban.

“As associações e o conselho são os olhos do Furban na comunidade. Nada como as pessoas que moram nos bairros para saber sua real necessidade”, afirmou. De acordo com o presidente, os membros do conselho já estão encaminhando ao órgão suas reivindicações.

Além da manutenção das áreas de posse, Marco Antonio ressaltou também os trabalhos de contenção de encostas que serão realizados, dando continuidade aos serviços que já vinham sendo realizados. “Estamos a disposição da comunidade, para atendê-los da melhor maneira possível”, disse Marco Antonio.

Prefeito cassado

Em Valença, a semana foi marcada pela surpresa, já que o município – pelo menos por enquanto – está sem prefeito. É que o TSE, graças a um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC) e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo. Motivo: Vicente Guedes seria inelegível por exercer o terceiro mandato consecutivo como prefeito, o que é proibido pela Constituição Federal.

No recurso enviado ao TSE, o Ministério Público diz, dentre outras, que Vicente Guedes exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores, transferindo seu domicílio eleitoral para Valença e elegeu-se para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008. É importante ressaltar que até 17 de dezembro de 2008, o TSE adotava o entendimento de que o exercício de dois mandatos consecutivos como prefeito em um município não gerava inelegibilidade nas eleições para prefeito por outro município, desde que o candidato se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.

Mas ainda em 2008 o TSE firmou uma nova jurisprudência, e passou a considerar que a mudança de domicílio eleitoral representa violação ao artigo 14 da Constituição, que trata, dentre outras questões, de inelegibilidades. O MP sustentou ainda a tese de que Vicente Guedes e Dilma Mazzeo não poderiam ter sido surpreendidos com a mudança de jurisprudência do Tribunal, já que o tema de mandatos subsequentes esteve presente desde o primeiro momento do processo eleitoral de 2008.

Tem mais. O Ministério Público destacou no caso que eleições sucessivas de uma pessoa para o cargo de prefeito em municípios diferentes “revela o projeto de perpetuação do poder, pela via da fraude à lei, contrariando o pluralismo democrático garantido pela Constituição”. Em sua decisão, o ministro Feliz Fischer afirmou também que a partir de julgados de dezembro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral passou a entender que o artigo 14 da Constituição proíbe a perpetuação do indivíduo em cargo de chefe do Executivo. “Assim, concluiu (o TSE) que não é possível o exercício de terceiro mandato subsequente na chefia do Poder Executivo, ainda que em município diverso”, frisou.

Ecoturismo em Barra Mansa

Através da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a prefeitura de Barra Mansa realizou na manhã de segunda, 1°, o passeio ecológico que faz parte do projeto ‘Ecoturismo’. O objetivo da iniciativa, que contou com a participação de 23 presidentes de Associações de Moradores do município, foi mostrar à população barramansense que a cidade tem várias opções de turismo ambiental. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Marco Chiesse, conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar a natureza é primordial. “À medida que a gente conscientiza, a comunidade passa a participar mais das atividades voltadas para o meio ambiente, seja com plantio de mudas ou evitando práticas erradas que prejudicam o ambiente e até mesmo conscientizando contra o vandalismo”, argumentou.

O passeio começou com uma visita ao Horto Florestal, onde os visitantes puderam acompanhar os processos de compostagem, sementeira e estufa. De lá, eles seguiram para o distrito de Santa Rita de Cássia para conhecerem a casa ecológica que, com base na filosofia do ‘lixo zero’, foi toda construída com material reciclável. Para finalizar, os presidentes de Associações de Moradores participaram de uma palestra na Associação dos Pequenos Produtores Rurais também em Santa Rita de Cássia. De acordo com a prefeitura de Barra Mansa, o ‘Ecoturismo’ é realizado uma vez por mês, com atividades voltadas principalmente para as crianças. Escolas e colégios municipais, além dos estaduais e particulares, podem agendar uma visita pelo telefone (24) 3322.9100. O Horto Florestal de Barra Mansa funciona no bairro Água Comprida, sempre das 8 às 17 horas, e permanece aberto para visitação e distribuição de mudas frutíferas e da Mata Atlântica.

Vacinação contra gripe suína

Para evitar que a população seja contaminada pela Influeza A H1N1 – mais conhecida como Gripe Suína que está presente em mais de 200 países, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) –, a prefeitura de Barra Mansa inicia a partir de segunda, 8, a estratégia de vacinação contra a doença. A imunização será divida em etapas. Na primeira, realizada entre os dias 8 e 19 de março, serão vacinados os profissionais de saúde. Em seguida, será a vez das crianças com idade entre 6 meses e dois anos incompletos; jovens entre 20 e 29 anos; gestantes com idade entre 10 e 49 anos; idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas, e adultos de 30 a 39 anos.

Segundo o prefeito Zé Renato, a prefeitura, atendendo à recomendação do Ministério da Saúde, está se antecipando para poder evitar os casos graves e óbitos causados pela doença. “Os nossos profissionais estão envolvidos no processo estratégico do Ministério da Saúde, que visa a reverter, principalmente, os casos graves e as mortes que alarmaram o país no ano passado”, explicou o chefe do Executivo barramansense, acrescentando que os funcionários da área de saúde estão recebendo novas orientações sobre a doença, incluindo as que dizem respeito à vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da iniciativa não é evitar a disseminação do vírus, mas manter os serviços de saúde em pleno funcionamento para que sejam reduzidos os números de casos graves e mortes. Em Barra Mansa, os profissionais de saúde a serem imunizados são os que trabalham nas Unidades de Saúde da Família (USF), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos demais setores que lidam com atendimento de emergências – incluindo os profissionais da rede privada – e que trabalhem diretamente no atendimento aos pacientes com suspeita da doença.

Vale lembrar que a vacina contra a Gripe Suína não é recomendada para quem tem alergia a ovo. Nas próximas etapas, segundo informa a secretaria de Saúde de Barra Mansa, a vacinação estará disponível em qualquer Unidade Básica de Saúde e Unidade de Saúde da Família, sempre das 8 às 17 horas. Confira abaixo o calendário de vacinação:

Profissionais da área de saúde – 08 a 19 de março
Gestantes * - 22 de março a 02 de abril
Doentes crônicos com idade inferior a 60 anos** – 22 de março a 02 de abril
Crianças de 6 meses a 2 anos incompletos – 22 de março a 02 de abril
População de 20 a 29 anos – 05 a 23 de abril
População de 30 a 39 anos – 10 a 21 de maio

* As gestantes que não puderem vacinar no período estipulado ou descobrirem a gravidez após o prazo de 22/03 a 02/04 poderão ser imunizadas até o final da campanha.
**Pessoas com idade superior a 60 anos e que apresentem doenças crônicas serão vacinadas em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal entre os dias 24/04 a 07/05.

Vacinação contra brucelose

Se depender da prefeitura de Barra Mansa, os animais bovinos criados no município ficarão bem longe da brucelose. É que, até o dia 30 de abril, três equipes da secretaria de Desenvolvimento Rural vão percorrer - de segunda a sábado, das 7 às 14h - mais de 250 estabelecimentos rurais para vacinar o gado contra a zoonose. Nesta primeira etapa da Campanha de Vacinação, mais de mil fêmeas – entre três e oito meses – serão vacinadas contra a doença, que ataca principalmente animais de casco fendido, como bovinos, suínos, caprinos e ovinos.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio Ferreira Lima, a vacinação é uma arma eficaz contra a zoonose, a qual traz sérios prejuízos para o produtor, que tem sua produção de leite e carne reduzida. “Ano passado, vacinamos, nas duas etapas da campanha, 2.632 animais. A vacinação é importante porque reduz a prevalência da doença”, argumentou o profissional.

Os produtores que não estiverem cadastrados e quiserem receber a visita dos técnicos devem entrar em contato com a secretaria, localizada no Parque da Cidade. O atendimento é de segunda a sexta, das 7 às 17h, ou pelo telefone (24) 3324 0920. No caso de suspeita da doença nos animais, o proprietário deverá procurar o médico veterinário e comunicar ao Núcleo de Defesa Agropecuária do município.