Por Melina Santos

Na foto, a usina de Queluz

A construção de uma usina de energia elétrica na cidade paulista de Queluz poderá trazer sérias consequências para Volta Redonda. É que apesar da distância entre os dois municípios – cerca de 100 km, a nova unidade geradora de energia, tem mexido com os brios de muita gente. Inclusive dos ambientalistas de plantão. Primeiro, porque para erguer a usina a paisagem natural está sendo modificada. Segundo, porque há quem garanta que a existência de mais uma represa no Vale do Paraíba prejudicará o abastecimento de inúmeras cidades cortadas pelo Rio Paraíba do Sul. Ou na pior das hipóteses, poderá aumentar o número de enchentes no período das chuvas, caso as duas sejam obrigadas a abrir suas comportas.

Para piorar, os municípios fluminenses não foram consultados a respeito da construção da nova usina, reconhecida pela ANA (Agencia Nacional de Águas) como uma PCH, pequena central hidrelétrica. Muitos representantes das prefeituras envolvidas e de ONGs interessadas foram pegos de surpresa quando descobriram que a usina de Queluz já está em fase final de construção. A equipe da Comissão Ambiental da Cúria Diocesana, por exemplo, responsável pela ação civil encaminhada ao Ministério Público contra a transposição das águas do Paraíba do Sul no Estado de São Paulo, foi uma das associações que ficou sabendo das obras por acaso.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros (Senge), João Thomaz, o grupo se deparou com a edificação durante uma viagem a São José dos Campos (SP), no final do ano passado. “Nós estranhamos o fato de uma obra daquelas aparecer do nada. Passamos por lá de madrugada e elas estavam a todo o vapor”, explicou João Thomaz, acrescentando que a população deveria ser informada sobre o projeto. “O Rio Paraíba do Sul é de competência federal. Eles não deveriam fazer uma represa sem consultar os municípios”, frisou.

A PCH de Queluz já está em fase de represamento das águas do Rio Paraíba para a formação do lago que alimentará seu funcionamento. A central testará uma das turbinas – duas no total – em março, quando se espera que o reservatório esteja cheio o suficiente para movimentar o equipamento. Em abril, entrará em operação a segunda turbina, para que a usina passe a trabalhar com carga total. A mesma terá uma potência instalada de 30 megawatts, com o objetivo de atender ao consumo regional. Para isso, a PCH será interligada por uma rede de transmissão à central de distribuição de Santa Cabeça, em Cachoeira Paulista. Os investimentos realizados pelo grupo empresarial responsável pela usina – Alupar – são da ordem de R$ 158,2 milhões.

As obras começaram em agosto de 2009, quando as águas do Paraíba foram desviadas para que uma barragem fosse feita, permitindo a montagem da casa de força e da elevatória da usina. O lago da central de Queluz terá capacidade máxima de armazenamento de 3,37 bilhões de litros e ocupa uma área de 6,88 km2. Na visão do presidente do Senge, João Thomaz, espera-se que estudos de impactos ambientais tenham sido feitos para que a área não seja totalmente prejudicada. “A empresa responsável terá de fazer uma compensação pelas alterações na fauna e flora presentes no terreno. Precisamos acompanhar também a questão dos peixes, pois o rio é o berçário natural deles”, comentou o engenheiro.

Mesmo com alguns aspectos positivos gerados por esta construção, como a contratação de funcionários – em novembro, 1.300 atuavam no canteiro de obras – a presença de mais uma usina no Paraíba do Sul poderá trazer mais prejuízos para os municípios vizinhos do que se imagina. Por exemplo, o nível de águas do rio diminuirá neste período, pois a PCH está em processo de represamento.

Além disso, o que chama a atenção da Comissão Ambiental da Cúria Diocesana é que a Usina de Queluz poderá ter seu funcionamento prejudicado devido ao pouco recurso hídrico do rio, em território paulista. “A usina precisará utilizar as águas que passam por São Paulo para acionar as turbinas. E isso é incoerente, pois o estado está tentando fazer uma transposição de águas, porque o nível do rio lá não é suficiente para abastecer a população”, analisou o engenheiro, completando o raciocínio. “Acredito que, por isso, a usina não funcionará tão bem assim”.

E, falando em questão ambiental, o modelo da usina de Queluz já pode ser considerado ultrapassado. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não existe a menor possibilidade de o Brasil voltar a construir hidrelétricas com reservatórios. “Já passou a época de usinas com reservatórios. Isso é coisa do passado e de saudosistas. Já é uma guerra conseguir aprovar a de Belo Monte [no Rio Xingu, no Pará, grifo nosso] sem reservatório, imagine se tivesse”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.

O depoimento de Minc é justificado pelo fato de que, desde a época de 1990, não estão sendo mais construídas hidrelétricas com reservatórios no Brasil. Estratégia em nome de um menor impacto ambiental. No lugar delas, estão sendo implantadas hidrelétricas ‘fios d’água’ – chamadas assim por não possuírem reservatórios. Quando estiverem em operação, essas usinas precisarão acionar as termoelétricas para, em determinadas épocas do ano, gerar energia.
Entretanto, o que tem preocupado ambientalistas é que térmicas – a gás, carvão ou óleo – são grandes emissoras de CO2 (gás carbônico), contribuindo para o aquecimento global. Mesmo assim, eles acreditam que a falta de reservatórios será complementada por usinas de fontes alternativas, como a eólica ou da biomassa (bagaço de cana). Na visão dos especialistas, se comparada às hidrelétricas com reservatórios, a usina ‘fio d’água’ provoca menos modificações no meio ambiente.

Alarme de enchentes
Na realidade, esta não é a primeira vez que uma situação de conflito entre os usuários das águas do Paraíba do Sul acontece. Só para relembrar, o decreto lançado pelo Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a transposição de águas do rio para abastecer a população, já deu muito que falar. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o cenário se intensifica devido à necessidade de atender aos vários usuários do rio – que se estendem pelos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. “tornando sua gestão mais complexa diante dos diferentes atores sociais envolvidos”.

Paraíba será represado

Logo, a preocupação demonstrada pela Comissão Ambiental da Cúria Diocesana é aceitável Pelo fato do Paraíba do Sul ser a única fonte de abastecimento para mais de 12 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro. Seu fornecimento é efetivado em duas formas: na captação direta para as localidades ribeirinhas ou pelo rio Guandu, que recebe o desvio das águas para aproveitamento hidrelétrico. O serviço é realizado por Furnas Centrais Elétricas - com o reservatório do Funil (Resende) - e a empresa Light, com as represas de Santa Cecília, Vigários, Santana, Tocos e Lajes.

Em São Paulo, três usinas hidrelétricas estão em operação – Paraibuna, Santa Branca e Jaguari. Porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou estudos para a construção de mais três centrais no Vale do Paraíba. Situação que incomoda João Thomaz. De acordo com ele, se todas as usinas localizadas na bacia não realizarem um plano integrado de operações, vários municípios sofrerão com o perigo de enchentes.

“Se estas represas resolverem soltar as comportas ao mesmo tempo, a tendência é de que toda a água venha abaixo. Logo, nossa região receberá toda a vazão”, avaliou o engenheiro, observando que para evitar o transtorno, as usinas precisarão agir em conjunto. “Quando uma represa tiver de abrir as comportas, que avise as outras para não liberar águas ao mesmo tempo. É necessário manter o nível de segurança para as cidades ribeirinhas”, afirmou.

A posição de João Thomaz é completada pela opinião do ex-vereador de Barra Mansa, Rodrigo Drable. Em seu blog, ele faz uma crítica à falta de informações sobre o nível de operação das represas localizadas no Vale do Paraíba. O principal alvo dos disparos foi o reservatório do Funil. “Quando as represas precisam aumentar a vazão de liberação de águas, elas simplesmente o fazem sem comunicar prefeituras e componentes da Defesa Civil”, assegurou Rodrigo, ressaltando que os alagamentos ocorridos na região poderiam ter sido amenizados, caso as operadoras mantivessem a população informada. “É essencial que se disponibilize um site com as informações de risco de enchente”, aconselha.

Já no blog do Julinho (Controlador Geral da Câmara de Vereadores de Barra Mansa, Júlio Esteves, grifo nosso), uma postagem sugere que a represa do Funil não está preocupada com o bem-estar da população. “Furnas, chega de brincadeira. Vocês são irresponsáveis e vidas estão em risco. Precisamos saber a quantas anda nossa segurança”, alertou. Além disso, no mesmo tópico, ele comentou que um projeto de lei para forçar Furnas a divulgar diariamente estes dados já está a caminho. “Essas informações são indispensáveis à vida dos seres humanos. O deputado Ademir Melo está trabalhando para apresentar esse projeto de lei estadual em regime de urgência especial”, finalizou.

Porém, a assessoria de imprensa de Furnas não deixou barato e postou um comentário no blog. Alegou que a Represa do Funil havia fechado o vertedor - que proporcionava uma vazão de 100 m3 de água por segundo - na manhã do dia 27. Por isso, o reservatório estava com 76% de sua capacidade de armazenamento e controle de vazão. “Todas as informações são repassadas diariamente para as Defesas Civis de todos os municípios a jusante da barragem. Elas são responsáveis pela comunicação de quaisquer alertas para as populações”, informou.

O major Rodrigo Ibiapina, coordenador da Defesa Civil de Volta Redonda, acha que todos os dados repassados por Furnas são confiáveis. Ainda de acordo com ele, as informações referentes às usinas de Vigário e Funil são coletadas diariamente pela equipe.

Em 2009, foi realizada uma reunião com coordenadores das Defesas Civis, engenheiros das empresas Furnas e Light, e moradores de Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí. “Eles conheceram as rotinas e procedimentos adotados nas represas. Na ocasião muitas dúvidas foram esclarecidas”, ressaltou.

Não é apenas isso. Segundo Rodrigo Ibiapina, a elevação do Rio Paraíba do Sul até o nível de 3,67m foi ocasionada devido ao período de fortes chuvas, e não pela abertura de comportas das hidrelétricas. Na última quarta, 3, a Defesa Civil divulgou que a altura do rio contabilizava 2,04 metros acima do normal. “O aumento do volume de água em todas as contribuições do Paraíba, principalmente nos seus afluentes, foi a causa ‘primária’ das inundações”, finalizou. Há controvérsias.

Nota da redação: O aQui tentou entrar em contato com o secretário de Meio Ambiente, Carlos Amaro, para comentar sobre o assunto. Mas, até o fechamento desta edição, ele não retornou as ligações feitas.