Gosto amargo
LEITE: Produto entrava sem fiscalização no Estado do Rio

Maria Alina: atenção redobrada na hora das compras

Para muitas pessoas, o leite nosso de cada dia vai demorar a perder o gosto amargo. É que com a imagem manchada devido à ‘Operação Ouro Branco’, deflagrada em Minas Gerais, na segunda, 22, pela Polícia Federal, o setor de laticínios do Sul Fluminense já registra uma redução de 30% no consumo. “Essa notícia caiu como uma bomba no nosso setor. As pessoas já estão diminuindo o consumo de leite e seus derivados”, desabafou o presidente da cooperativa de leite de Barra Mansa, Cláudio Meireles. “É a segunda crise em menos de um ano”, completou Cláudio, referindo-se à recente seca que fez com que o preço do leite Barra Mansa se elevasse em mais de 50%: de R$ 1,48 subiu para R$ 2,48 em agosto. Atualmente, o produto é encontrado a R$ 1,99 ou um pouco menos quando em promoção.
Mesmo longe de Minas, onde as fraudes foram descobertas, a cooperativa de Barra Mansa acabou sentindo na pele o que é beber leite suspeito de estar contaminado com soda cáustica. É que ela é uma das várias cooperativas que prestam serviço para a Parmalat no país – empresa que teve lotes inteiros interditados por suspeita de fraude. “Nós somente embalamos o leite da Parmalat, mas as pessoas não querem saber. Até que se apurem todas as denúncias e fique comprovado que nem todos os fabricantes agem de má fé, o consumidor pára de tomar leite. Ou então migra para outro produto alternativo. Infelizmente, quem trabalha corretamente acaba pagando pelo erro de gente inescrupulosa”, desabafou Cláudio.
Entretanto, mesmo no olho do furacão, Cláudio consegue ver uma luz no fim do túnel. É que para ele, o escândalo vai fazer com que se aumente a fiscalização em torno dos leites que são vendidos no estado e, principalmente, na região. “Hoje os produtos de outros estados entram no Rio sem fiscalização nenhuma. O estado do Rio de Janeiro produz apenas 20% do que se consome aqui. Então para cobrir a deficiência compra-se a sobra de outros estados, que entra aqui de qualquer maneira. Praticamente, sem nenhuma fiscalização. Trocando em miúdos subsidiamos o leite mineiro, o gaúcho e o goiano. E isso não é justo”, afirmou.
A tese de Cláudio é a mesma de outros produtores e cooperativas que, por volta do dia 15, procuraram a secretaria estadual de Agricultura suspeitando da concorrência de outros estados que vendiam o leite mais em conta. A queda brusca de preço poderia ser um indicativo de que havia alguma coisa errada. “Entramos com uma notificação junto ao Ministério Público, uma semana antes da operação da Polícia Federal em Minas, e iniciamos a montagem da força-tarefa para verificar se havia irregularidades nesses produtos. As denúncias em Minas vieram apenas reforçar esses indícios” explicou o secretário de Agricultura, Christino Áureo.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores do Leite, Jorge Rubez, no entanto, acha que as fraudes eram para ter sido descobertas há muito tempo. Em recente entrevista, Rubez afirmou que as suspeitas de adulteração do leite produzido no país já existiam há quatro anos. Segundo ele, em 2003 foi feita a análise em parte dos laticínios e marcas do Brasil e em aproximadamente 3% foram constatadas irregularidades, mas nada foi feito e ninguém foi punido.
“Não deu em nada porque o caso se perdeu na burocracia”, disse Rubez, ressaltando, porém, apesar de não ter havido punição, que os locais onde a fiscalização atuou de maneira séria não houve fraude, porque todas as cooperativas sabiam que os órgãos estavam aparelhados para encontrar possíveis irregularidades. No caso de Minas Gerais, na avaliação dele, a fraude só foi possível porque houve participação de fiscais do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
Cláudio, porém, espera mais que um aperto na fiscalização. Ele espera que ocorra um aumento de incentivo por parte do governo. Segundo ele, hoje a cooperativa de Barra Mansa produz 3,2 milhões de litros de leite por mês, mas esse número poderia ser no mínimo o dobro se os produtores rurais recebessem algum tipo de apoio do governo. “Os produtores não recebem nenhum incentivo do governo do estado. Até para se conseguir uma linha de crédito é difícil. É tanto abandono e tanta porrada em cima de porrada que muitos já pensam em desistir. Corremos o risco de não termos mais leite produzidos aqui”, alertou Cláudio.

Resultados
Os primeiros resultados do escândalo, no entanto, começam a aparecer. O Ministério da Agricultura, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público, está preparando mudanças no processo de fiscalização da produção do leite, considerado ineficaz. A reformulação vai acabar com o fiscal fixo nas empresas. Ele será substituído por uma equipe com três ou quatro profissionais que vão ser treinados pela polícia. O objetivo é comprovar se a permanência de fiscais do Ministério da Agricultura dentro das empresas fabricantes de laticínios pode ter contribuído para as fraudes.
No Rio, a força-tarefa formada pelas secretarias estaduais de Agricultura e de Saúde, pelo Ministério Público e pelo Procon vai analisar o leite vendido no território fluminense para saber se o produto não está adulterado, como ocorreu em Minas Gerais. Serão investigadas as cooperativas e indústrias leiteiras fluminenses e também o produto vindo de outros estados para tranqüilizar o consumidor do estado do Rio quanto à qualidade do leite que compra. O secretário de Agricultura, Christino Áureo, acredita que em poucas semanas a força-tarefa terá condições de analisar produtos de 50 cooperativas e indústrias que abastecem mercado fluminense.

Vigilância dobrada
Assim que recebeu o alerta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre os leites contaminados, uma equipe da Vigilância Sanitária de Volta Redonda partiu para os supermercados para recolher possíveis amostras. Felizmente, nenhuma das marcas – Calu, Centenário e alguns lotes da Parmalat - foi encontrada pelas bandas de cá. “Já imaginava que esses leites não eram comercializados aqui, mas mesmo assim fomos fiscalizar”, disse Amaro, ressaltando que não espera pelos contatos da Anvisa para fiscalizar produtos com suspeita de estarem contaminados.
De acordo com ele, as pessoas confundem os papéis da Vigilância Sanitária. Quem deve fiscalizar periodicamente as indústrias leiteiras do país é o Ministério da Agricultura, mas quando o produto já está no mercado, a responsabilidade é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que, em casos de suspeitas de irregularidade, recolhe amostras para análise. Na cidade do aço quem faz esse papel é a Vigilância Sanitária, com base em comunicados oficiais.
“Mas aqui raramente esperamos pelo comunicado da Anvisa. Depois de uma denúncia, no mês passado, por exemplo, recolhemos um lote de um leite. Mas, a suspeita era outra, não era fraude. O lote inteiro estava com aspecto de azedo mesmo. Mandamos para o Instituto Noel Nutels uma amostra para análise e ficou comprovada a presença de uma substância que estava causando isso no leite. De posse do resultado, a empresa foi notificada e autuada”, explicou Amaro.
Para ele, no entanto, o que aconteceu em Minas Gerais foi um caso isolado. “Não é por causa de meia dúzia que todos devem levar a culpa. Essas pessoas agiram de má fé. São uns malucos. Quando é que poderia se imaginar que alguém colocaria soda cáustica e água oxigenada para fazer render o leite? Nunca”, enfatizou Amaro, lembrando que a melhor solução é comprar leite produzido na nossa região. “Temos ótimas marcas no mercado e que podem ser consumidas sem susto e se ao abrir uma embalagem estiver com coloração diferente ou cheiro estranho basta acionar a Vigilância Sanitária, que recolhemos o produto na hora”, garantiu Amaro.
Os lotes contaminados não vieram para cá, mas não custa nada ficar atento. Na hora de comprar, se o consumidor der de frente com as marcas Parmalat, Centenário ou Calu é bom verificar os lotes. Da Parmalat, as caixinhas impróprias para o consumo são LCZL-062 e LCZL01. Da marca Calu, os lotes são 4G,4K e 4W e da Centenários, fuja dos lotes 1 e 2, todos de fabricação de 25 e 28 de julho. Quem achar alguma coisa errada e quiser denunciar pode entrar em contato com a Vigilância Sanitária de Volta Redonda. Basta ligar para o número (24) 3339-9561.

Mais cautelosos
Estima-se hoje que em cada 10 mesas brasileiras, o leite esteja diariamente em 7 delas. Para se ter uma idéia, segundo dados da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil, o País é hoje o quinto maior produtor de leite, considerados os principais países e blocos econômicos, o que corresponde a 5% da produção mundial. Em relação ao Mercosul, a produção nacional representa 65% do total de leite do bloco econômico. Principal fonte de cálcio e fósforo, o leite – juntamente com seus derivados, é hoje indispensável na dieta da população. A educadora Física Maria Alina Gusmão, 25, é uma das pessoas que não dispensam o produto, mas que depois das últimas notícias tem redobrado o cuidado na hora das compras.
“Não posso deixar de comprar leite por causa da minha filha que tem 8 anos. Além disso, o leite é uma importante fonte de cálcio e não deve ser dispensado da dieta de toda a família, principalmente, das crianças e dos idosos”, disse Maria Alina. Outro que também tem prestado atenção na hora de comprar o produto é Adler Luiz Andrade, 37 anos. “Não tenho filhos, mas temos sobrinhos então temos tomado muito mais cuidados. Antigamente, olhávamos somente a validade, hoje olhamos tudo. Os produzidos em Minas Gerais estão fora”, enfatizou Adler.

Sem sustos
Depois de sair da teta da vaca o leite percorre por muitos caminhos. São várias etapas até chegar até à caixinha longa vida que estamos acostumados a comprar nos supermercados. Para não errar, a melhor opção é escolher produtos de marcas conhecidas. O presidente da cooperativa de leite de Barra Mansa, Cláudio Meireles, afirma que a população pode beber o leite produzido na região sem susto. “Nós exigimos do produtor rural um rigoroso padrão de qualidade. Além disso, nós temos um processo de beneficiamento do leite todo computadorizado. Com total higiene, que é para evitar contaminação”, finalizou Cláudio.

A culpa é sua
COMPORTAMENTO: CEG diz que clientes também são responsáveis por acidentes

Acidente no Aterrado, em maio, deixou uma pessoa ferida

Nos últimos meses diversos casos de acidentes relacionados a gás natural ocuparam espaço nos jornais do estado do Rio. Alguns, trágicos, como o da morte de duas meninas, de 6 e 12 anos, em agosto, no banheiro de um apart-hotel no Rio de Janeiro: elas morreram asfixiadas devido a um vazamento de gás. Em maio, na cidade do aço, a explosão de um tubo que a Companhia Estadual de Gás (CEG) instalava na avenida Paulo de Frontin, no Aterrado, atingiu a dona de casa Maria das Dores Vidal.
Embora na época a CEG tenha batido pé, afirmando que o que passava pela tubulação do Aterrado era apenas ar comprimido e não gás, as pessoas que trabalham no local continuam jurando que o cheiro de gás era tão forte que provocava mal-estar. Fosse o que fosse, uma das tubulações se rompeu e jogou pelos ares parte da calçada, danificando os carros estacionados próximo ao local e ferindo Maria das Dores Vidal, que sofreu cortes na cabeça e no pé, tendo sido internada no Hospital São João Batista.
Responsável pela distribuição de gás natural no estado do Rio, a CEG apresentou na segunda, 29, diversos motivos para se isentar da culpa no caso dos últimos acidentes envolvendo vazamento do produto. E resolveu jogar a responsabilidade pelos acidentes nas costas do consumidor. É que durante audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, que contou com a presença de parentes de vítimas de acidente, o diretor-presidente da empresa, Bruno Armbrust, disse que embora a CEG busque constantemente prestar um serviço de melhor qualidade, cabe também aos consumidores a responsabilidade de evitar acidentes.
“Embora a busca por uma maior qualidade seja constante, temos que lembrar que o consumidor também é responsável pela manutenção de sua segurança e, exatamente por isso, fazemos inúmeras campanhas em jornais, rádios e televisão", afirmou Bruno. Se a posição da CEG for a mesma para todos os acidentes em que está envolvida , a dona Maria das Dores Vidal, de Volta Redonda, atingida no acidente do Aterrado, torna-se culpada pela própria dor : estava no lugar errado e na hora errada.

Projeto de lei
Durante a audiência do dia 29, foi discutido na Alerj o projeto de lei n.º 726/06, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT), que propõe a vistoria anual dos equipamentos e instalações de gás pela concessionária. A regulamentação prevista no projeto cria uma inspeção preventiva e poderá apontar, num acidente futuro, um responsável pelo incidente. O projeto foi bem aceito até mesmo pela CEG, mas, segundo Siqueira Castro, advogado da companhia, a forma de custeio das vistorias que a concessionária teria que realizar anualmente deveria ser melhor discutida .
"Após um contrato de concessão, não se pode onerar a empresa com um gasto que, a princípio, ela não teria", ressalvou Siqueira Castro. Já o promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Rodrigo Terra, afirmou que a proposta apenas busca regulamentar algo que é dever da concessionária. "A empresa não pode gerar um serviço que produza risco. O projeto não propõe um ônus, mas sim a adequada prestação dos serviços", explicou.
O deputado Alessandro Molon afirmou que lutará pela aprovação de um projeto que não acarrete despesas para o estado nem para os consumidores. "Embora cada um tenha sua visão sobre essas questões, considero a CEG responsável também pela inspeção, mesmo após sua instalação. O serviço deve ser prestado com segurança e isso é um direito do cliente", afirmou o parlamentar. Ele tá mais que certo.

Alô. Alô...
TELEFONIA: Claro deve indenizar 21 mil clientes por bloquear celulares

A Claro, uma das empresas de telefonia celular, foi condenada a indenizar 21 mil clientes por danos morais e materiais. Em setembro de 2006, quando a empresa trocou o sistema TDMA pelo GSM, os aparelhos foram bloqueados e os usuários não podiam fazer ligações. A decisão é da juíza da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernanda Galizza do Amaral.
A Ação Civil Pública foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). "A real intenção da Claro foi forçar seus clientes a trocarem de tecnologia TDMA por GSM, condicionando a migração não-onerosa somente se tivesse à disposição nas lojas aparelhos similares, o que quase nunca aconteceu", afirma a presidente da Comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), que garante que a operadora também agiu arbitrariamente ao vincular a mudança de aparelho a um contrato de 15 meses, o que considerou totalmente ilegal.
De acordo com a ação, a Claro obrigou seus clientes a digitar um código de segurança enviado por ela, via carta, sendo necessário revalidá-lo a cada oito horas. Após comunicar o bloqueio das linhas e fornecer o tal código, a operadora sugeriu a troca da linha TDMA pela GSM. Para a Alerj, o acesso aos serviços previamente contratados foram dificultados. Além disso, não poderiam ser alterados sem a concordância do cliente.
Na ação, a Comissão pediu a proibição de a Claro voltar a fazer novos bloqueios de linhas, a suspensão das ofertas que visem à troca de tecnologia que gerem custos adicionais aos clientes, vinculando-os a contratos de longo prazo, e a indenização aos consumidores da forma mais ampla possível. Segundo a deputada Cidinha Campos, o Código de Defesa do Consumidor diz, em seu artigo 95, que a migração de tecnologia por questões de segurança tem de ser feita sem ônus aos consumidores.

Atenção básica
Saúde: Estado fará censo das equipes de saúde da família

A Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado vai promover, de 5 de novembro a 14 de dezembro, uma espécie de censo das equipes de saúde da família no estado. Nesse período, serão visitadas as 1.411 equipes dos 92 municípios, numa parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo é monitorar e avaliar o trabalho dessas unidades, para elaborar um panorama atualizado do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no Rio de Janeiro. O censo deve mobilizar cerca de 100 técnicos, que analisarão infra-estrutura, recursos humanos e processo de trabalho das equipes. A análise dos dados subsidiará os programas de atenção básica nos municípios.
“É um marco zero, muito importante. A parceria envolve as três esferas do governo, o que reforça o entendimento de que, para se ter um sistema de saúde que responda às necessidades da população, deve-se priorizar a atenção básica”, enfatizou a superintendente de Atenção Básica, Adriana Coser.
Também na segunda, 5, será realizada em Volta Redonda a primeira reunião da Câmara Técnica da Atenção Básica do Médio Paraíba, para discutir a co-gestão da atenção básica. Participarão do evento gestores e representantes da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa) e do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
Na terça, 6, ocorrerá o I Encontro da Região Médio Paraíba, com o tema Desafios da Integração Ensino-Serviço-Gestão. O evento contará com a presença de instituições formadoras, profissionais e gestores de saúde dos 12 municípios do Médio Paraíba. Na ocasião, Adriana Coser falará, às 9h30m, sobre a atenção básica no Estado do Rio de Janeiro.
Governo lança Programa Bolsa-Atleta
O governador Sérgio Cabral e o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, assinam na terça, 6, o decreto de criação do Programa Bolsa-Atleta, que será implantado pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- Suderj. O programa tem por objetivo possibilitar o desenvolvimento do esporte olímpico de formação, mediante a concessão de bolsas a atletas, atletas portadores de necessidades especiais e potenciais atletas, pré-selecionados, oferecendo-lhes melhores condições para que possam se dedicar ao treinamento permanente e a competições esportivas.
A implementação e acompanhamento do Programa Bolsa-Atleta, inclusive a avaliação técnica dos interessados na obtenção de bolsas, ficarão a cargo de um Conselho Técnico composto por cinco professores de Educação Física integrantes do quadro de pessoal da SUDERJ, indicados pelo Vice-Presidente Executivo de Esporte e designados por Portaria do Presidente da autarquia.
A seleção final dos beneficiários será feita pelo Conselho Estadual de Desportos. Os atletas contemplados devem receber as primeiras bolsas na segunda quinzena de dezembro. Serão concedidas 165 bolsas anuais, divididas em cinco categorias:

Piso do estado terá aumento de até 13,8%

Por Priscila Keller

O secretário de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, na função de presidente do Conselho Estadual de Emprego, se reuniu, nesta quarta-feira, com representantes das bancadas dos trabalhadores e empresários para definir o novo piso salarial do estado, na Associação Comercial do Rio. Ainda não acordado, o aumento deve ser fixado entre 9,2% e 13,8%. Uma reunião extraordinária foi marcada para a próxima quinta-feira, às 14h, para concluir o piso que passará a vigorar a partir de janeiro de 2008. A medida beneficiará 1,658 milhão de trabalhadores.
- Nossa expectativa é atingirmos um acordo diferente dos anos anteriores, implantando uma política permanente, que dê previsão dos pisos dos próximos quatro anos. Através do Observatório de Emprego fizemos simulações com diferentes índices, mas vamos aguardar o consenso das bancadas. Realizamos um estudo somatório da elevação de 4,5% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com 4,7% do PIB nacional (Produto Interno Bruto), mais um percentual de recuperação de perdas salariais e ganho real – explicou Sabino.
Segundo o secretário, há proposta de incluir os frentistas e lubrificadores nas faixas salariais e criar pisos para professores e técnicos de nível médio, além de profissionais de nível superior, porém só serão beneficiados trabalhadores registrados. Outra medida em discussão é a transferência da categoria de agricultores da faixa um para a dois, equivalente hoje a R$404,02 e R$424,88 sucessivamente.
- A agricultura do estado se recuperou e isto justifica que esses trabalhadores sejam recompensados. Isso é uma garantia que os profissionais não recebam menos que o piso e o governo é a mediação entre as bancadas. Visamos um resultado que seja bom para a população e que traga novos investimentos para o estado, elevando nossa economia – afirmou Sabino, acrescentando que um possível acordo entre sindicato e empresa poderá sobrepor o piso.
A comissão encaminhará, na próxima quinta-feira, a proposta final ao governador Sérgio Cabral, que a enviará para votação na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio) e, em seguida, deverá ser sancionada por Cabral.